Geografia Sem Fronteiras: Guiné Equatorial

Guiné Equatorial

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A Guiné Equatorial, oficialmente República da Guiné Equatorial, é um país da África Ocidental dividido em vários territórios descontínuos no Golfo da Guiné: um continental, Mbini (antiga colônia espanhola de Río Muñi), incluindo a cidade binacional de Cocobeach, partilhada com o Gabão; e outros insulares. A ilha de Bioko (antiga Fernando Pó), no norte do Golfo do Biafra, alberga a capital, Malabo; as outras ilhas são a de Ano Bom, a sul de São Tomé e Príncipe, e as ilhas Corisco, Elobey Grande e Elobey Pequeno (e ilhotas adjacentes) na baía de Corisco, ao largo do Gabão.

Além do Gabão e São Tomé e Príncipe, a Guiné Equatorial tem fronteiras com os Camarões e com a Nigéria. O país tem o maior produto interno bruto per capita do continente africano, embora seja um país de médio índice de desenvolvimento humano (0,556).

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Sua capital é a cidade de Malabo, localizada na ilha de Bioko, atualmente com 160 mil habitantes, sendo que a cidade de Bata é a mais populosa, com 230.000 cidadãos. O ponto mais alto do território é o Pico Basilé, na ilha de Bioko, com 3017m de altura. Três são as línguas oficiais do país: o espanhol, originalmente; o francês, adotado em meados dos anos 90; e o português, adotado oficialmente em 2011. Línguas nacionais como o fang, o bubi e o anobonês, dialeto crioulo de base portuguesa falado na ilha de Annobon (similar aos dialetos de São Tomé e Príncipe) são largamente utilizados pela população. A Guiné Equatorial é o único país africano que adota em sua constituição o espanhol como língua oficial.

A principal ilha, Bioco, é de origem vulcânica, como se verifica pela presença de três vulcões extinto,possuindo, por isso, um solo extremamente rico e uma topografia bastante acidentada, o que dificulta a acessibilidade marítima,sendo Malabo o único porto de relativa viabilidade.

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DADOS PRINCIPAIS:

Nome oficial: República da Guiné Equatorial (República de Guinea Ecuatorial).

Nacionalidade: Guinéu-equatoriana.

Data nacional: 12 de outubro (Independência).

Capital: Malabo (ilha de Bioko).

Cidades principais: Malabo (15.253), Bata (24.100) (1983).

Idioma: espanhol e francês (oficiais), fangue, combe, balenque, bujeba, bubi, ibo.

Religião: cristianismo 88,8% (maioria católica), religiões tribais 4,6%, islamismo 0,5%, sem filiação e ateísmo 5,9%, outras 0,2% (1980).

Aspectos Físicos

A Guiné Equatorial tem um clima tropical com estações distintas , úmidas e secas. De junho a agosto, Rio Muni está seco e Bioko molhado; De dezembro a fevereiro, o inverso obtém. No meio há uma transição gradual. A chuva ou névoa ocorre diariamente em Annobón, onde um dia sem nuvens nunca foi registrado. A temperatura em Malabo , Bioko, varia de 16 ° C a 33 ° C (61-91 ° F ), No sul do Moka Plateau, as temperaturas elevadas normais são apenas 21 ° C (70 ° F ). Em Río Muni, a temperatura média é de cerca de 27 ° C (80 ° F ). A precipitação anual varia de 193 cm (76 in) em Malabo para 1.092 cm (430 pol) em Ureka, Bioko, mas o Río Muni é um pouco mais seco.

O facto de estar a poucos quilômetros do equador influencia o clima da Guiné Equatorial,

caracterizado por uma permanente nebulosidade, altas temperaturas e elevados níveis de precipitação,com maior incidência na costa.É de salientar, no entanto, que existem épocas secas.

No continente,essa época regista-se nos meses de julho e agosto, enquanto na Ilha de Bioco tal

acontece entre os meses de novembro e março.

Subdivisões

A Guiné Equatorial está dividida administrativamente em sete províncias (capitais entre parênteses):

Ano Bom (San Antonio de Palé)
Bioko Norte (Malabo)
Bioko Sur (Luba)
Centro Sur (Evinayong)
Kie Ntem (Ebebiyin)
Litoral (Bata)
Wele Nzas (Mongomo)

História da Guiné e do seu Golfo

Existe a possibilidade, muito remota, de que a zona do Golfo da Guiné tivesse sido visitada por Hanón, um general cartaginês que realizou uma viagem, seguindo a costa de África, cerca do ano de 525 a.C.. É assim possível que Hanón tenha visitado o Golfo da Guiné e tenha visto o que ficou registado na narração da sua viagem, como o “ígneo Carro dos Deuses com as suas torrentes de fogo”, que definia assim o único vulcão visível do mar na costa africana.

A costa do Golfo da Guiné foi percorrida pelas naus portuguesas, em distâncias mais de dez vezes as dimensões de Portugal Continental, foi chamada de Ganaja, e no mapa de Abraão Cresques tomou o nome de Ginuia. Por mais tarde lá se ter construído o forte de S. Jorge da Mina, passou a ser chamada de Costa da Mina, e só no séc. XVII é que apareceram as designações de Costa da Malagueta, Costa do Marfim, Costa do Ouro e Costa dos Escravos, que evidentemente definiam os artigos que eram comercializados nesses locais. Foram, no entanto, navegantes portugueses que efectivamente exploraram a ilha de Bioko, em 1471, sendo Fernando Pó o navegador que a situou nos mapas europeus nesse ano. Foi para esta ilha que o meu tio se deslocou.

O mapa da figura 3 foi executado por Rigoberto Bonne, que viveu entre 1727 e 1795. Bonne foi um geógrafo, engenheiro cartógrafo e hidrógrafo francês, sendo considerado como o melhor cartógrafo da segunda metade do séc. XVIII, e os seus trabalhos, muito bons para a época, tinham a particularidade de terem sempre as últimas informações geográficas.

O forte português de S. Jorge da Mina, situado na Costa do Ouro, estava muito perto do forte de Elmina, construído mais tarde pelos holandeses, mas numa situação melhor, pois estava no alto de uma colina que comandava a entrada do estuário do rio a uma altitude de 14 metros sobre o mar.

Este forte de Elmina, situado na mesma zona que o anterior, foi construído ao nível da água do mar, ocupando uma área tripla da do forte de S. Jorge.

Estes dois fortes foram perdidos para os holandeses, na época em que Portugal era governado pela dinastia dos Filipes. Nesta época, tanto em África como no Oriente, e como no Brasil, a construção de fortificações foi muito incrementada.

Também entre a Costa do Ouro e a Costa dos Escravos foi construído, por Portugal, um forte que recebeu o nome de S. João Baptista de Ajudá. Actualmente, no interior desse antigo forte português encontra-se o museu de História de Ouidah (Ajudá).

Da obra “Capitania da Bahia, nos meados do séc.XVIII”,consta:

– Ajudá, cidade importante da África, no fundo do golfo de Benin, na Costa da Mina, reino de Daomé. O porto de Ajudá foi muito frequentado pelos portugueses, depois de ter sido descoberto por Pedro Escobar e João de Santarém, quando navegavam, por conta de Fernão Gomes, o descobridor da Mina (mais tarde), a quem tinha sido arrendado o comércio da Guiné. A cidade de Ajudá, tomou nome do reino independente a que pertencia e de que era capital. O forte português de São João Batista de Ajudá, achava-se estabelecido na antiga aldeia de Grejé, tendo à sua volta um núcleo de habitações;

– Forte de São João Batista, estabelecimento português no território de Dahomé, que data do reinado de D. Pedro II. Fê-lo o capitão de São Tomé, Bernardim Freire de Andrade, em 1680. Era, ao mesmo tempo, armazém de mercadorias e forte com guarnição militar, e com um governador a cujo cargo ficavam também os interesses nacionais da região. O rei de Dahomé tinha, no estabelecimento português, um representante e recebia a tença anual de 400$000. Os estrangeiros que negociavam em Ajudá, pagavam dízimos a Portugal, fazendo a feitoria grande comércio com a Metrópole e com o Brasil.

Estes três fortes não fazem parte da história da Guiné Equatorial, mas tiveram muita ligação com S. Tomé e Príncipe e com as restantes ilhas do Golfo da Guiné, inclusive com Fernando Pó e Ano Bom. O primeiro, S. Jorge da Mina, caiu na posse de holandeses no séc. XVII, mas o segundo, S. João Baptista de Ajudá, só em 1961 foi entregue às autoridades de Benim, já em pleno séc.XX.

GEOGRAFIA:
Localização: centro-oeste da África.
Hora local: + 4h.
Área: 28.051 km².
Clima: equatorial.
Área de floresta: 18 mil km² (1995).

Aspetos Sociais

Demografia

A Guiné Equatorial tem uma população jovem (41,5% não supera os 15 anos) com uma taxa de natalidade por volta de 34,88 por mil e uma taxa de mortalidade de 8,81 por mil. A esperança de vida é de 61,75 anos para os homens e 63,78 para as mulheres. Cerca de 4,1% da população tem mais de 65 anos. A taxa de alfabetização entre os adultos estava em 1992 em 52%, mas chegou a 87% em 2011. A maioria da população vive em zonas rurais.

Religião

A religião principal na Guiné Equatorial é o cristianismo, que representa a fé de 93% da população. Os cristãos do país são, predominantemente, católicos romanos (87%), enquanto os protestantes são uma minoria (5%). Quase 5% da população segue crenças indígenas. Já o islamismo representa apenas 0,5% da população, enquanto que os ateus representam 5,9% da população. Os 2% restantes compreende os muçulmanos, os seguidores de outras crenças e Baha'is.

Línguas

A Guiné Equatorial é o único país da África de língua oficial castelhana. Os idiomas mais falados na Guiné Equatorial, o fang e o Pidgin Inglês, não são línguas oficiais. Apesar de a Guiné Equatorial ter decretado a língua francesa e, mais recentemente, a língua portuguesa como línguas oficiais, elas não são faladas no território. No entanto, na ilha de Ano Bom, ainda se usa o chamado Fá d'Ambô, ou seja o Falar de Ano Bom, uma língua crioula de base portuguesa que mantém uma semelhança muito grande com o são-tomense falada nas ilhas vizinhas de São Tomé e Príncipe.

O presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, decretou que o português seria uma das línguas oficiais,ao lado do espanhol e do francês. O país deseja ainda o apoio dos oito países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) para difundir o ensino da língua portuguesa no país, para formação profissional e acolhimento dos seus estudantes pelos países da comunidade lusófona.Essa proposta ainda não foi, no entanto, validada pelo parlamento, como se pode ver no sítio oficial do governo.

Em Julho de 2012, a CPLP recusou o pedido da Guiné Equatorial de ser aceite como membro de pleno direito desta comunidade; a razão foram menos os progressos insuficientes na introdução do português, e mais as constantes violações dos direitos humanos no país. No entanto, em 2014, na X Cimeira da CPLP em Díli, no Timor-Leste, através de um consenso, Guiné Equatorial foi aceite como um membro de pleno direito: no entanto, terá que abolir a pena de morte.

O Tráfico de escravos e o interesse espanhol por África

Nessas trocas estavam incluídas a aquisição de escravos para trabalhos no Brasil e nos estados americanos e espanhóis.

O tráfico de escravos ou de pessoal destinado ao trabalho escravo era o negócio mais rentável, entre o século XVI e o finais do século XIX, embora os outros materiais negociáveis, como o ouro e marfim e diamantes também tivessem a sua cota parte.

Além do transporte de negros, executado por navios portugueses, também franceses, ingleses e mesmo americanos se especializaram nesse tráfico. No entanto, a França estava bem assente no Congo Francês, a Inglaterra, embora pouco assente na Guiné, tinha uma marinha que se sobrepunha a todas as outras no mundo, logo após a derrota da “Invencível Armada”.

Os estados do sul dos futuros Estados Unidos da América, esclavagistas convictos, não tinham problemas em afirmar que a raça branca tinha sempre supremacia e que o negócio da venda de escravos era legal. Assim, pelas fotos das figuras 10 e 11 se pode verificar a existência de mercados e lojas que traficavam escravos, de raça negra.

Curioso é referir que as próprias tribos das costas africanas, muitas delas antropófagas, como entregavam os seus escravos aos compradores e nunca mais os viam, pensavam que os compradores “brancos” os comiam.

Atendendo a que mais de metade do continente americano estava sob o domínio de Espanha, é natural que este país sentisse necessidade de arranjar mão-de-obra barata e se visse na necessidade de obter escravos.

Assim, Espanha viu necessidade de obter in loco um fornecimento constante de negros para abastecer as suas fazendas ultramarinas, desde a Califórnia, México, Venezuela, Perú e Argentina. Que melhor lugar que no próprio Golfo da Guiné, para o que convenceu o rei de Portugal, por certo seu familiar, a conceder-lhe por escrito autorização para comercializar na costa da Guiné, com todos os reis guinéus e ainda a exploração dos seus rios mais importantes, Níger, Camarões, etc..

Aproveitando uma altura de grande confusão quanto à definição da soberania, se portuguesa ou espanhola, da Colônia do Sacramento, no sul do Brasil e da zona das missões jesuíticas vizinhas, combinaram que Espanha ficaria com Sacramento e Portugal com a zona das missões. De acordo com esta troca de áreas, Espanha pensou radicar-se na zona do Golfo e, assim, Portugal cedeu-lhe ilhas que nunca foram efetivamente portuguesas – Fernando Pó e Ano Bom. A primeira, porque já era habitada quando da descoberta europeia pelo homem que lhe deu o nome, efetivamente os habitantes que já existiam antes do contacto com europeus nunca se submeteram a Portugal, e a segunda, habitada por náufragos de barcos portugueses que naufragaram na zona e que nem autorizavam missionários a viveram nela.

Também uma ilha mais pequena, a Corisco, e mais perto do continente, foi doada a Espanha, e julgo que a única efetivamente a ser ocupada por pessoas espanholas.

População: 520 mil (2016); nacionalidade: guinéu-equatoriana; composição: fangues 80%, bubis 15%, outros 5%. Idiomas: espanhol, francês (oficiais), inglês, fangue, combe, balenque, bujeba, bubi, ibo. Religião: cristianismo 88,4% (católicos 86,3%, outros 8,9% - dupla filiação 6,8%), islamismo 4,1%, sem religião e ateísmo 4,9%, outras 2,7%.

Densidade: 16,15 hab./km².

População urbana: 46% (1998).
População rural: 54% (1998).
Crescimento demográfico: 3% ao ano (1998).
Fecundidade: 5,58 filhos por mulher (1995-2000).
Expectativa de vida M/F: 48/52 anos (1995-2000).
Mortalidade infantil: 108 por mil nascimentos (1995-2000).
Analfabetismo: 16,8% (2000).
IDH (0-1): 0,555 (1998).

História

Formação do território

Fernando Pó, o navegador português que, em 1471/2, aportou à ilha, agora chamada de Bioko, verificou que já era habitada. No entanto, como a desenhou nos mapas de navegação, esta ficou com o seu nome durante séculos. Serviu de entreposto no comércio de escravos durante anos e teve imensos colonizadores, portugueses, holandeses, franceses e, finalmente, ingleses que, com a desculpa de controlar o comércio de escravos, roubavam navios, entrepostos, feitorias, etc., em benefício do comércio inglês. As ilhas que constituem a atual Guiné Equatorial não tiveram alteração desde que Espanha tomou posse delas. Mas, no referente à parte continental, chamada de Rio Muni ou Mbini, só em 1900 ficou definida, pelo convênio Franco Espanhol dessa data.

Inicialmente, em 1777, pelo Tratado de San Ildefonso, Portugal cedia a Espanha no Golfo da Guiné as ilhas já mencionadas, e a exploração do litoral continental entre os Cabos Formoso e o Lopez. Este acordo foi ratificado pelo Tratado d’El Pardo, de 1778, o qual constituiu a base jurídica da presença espanhola no continente africano, nas latitudes da Guiné equatorial.

O comércio era permitido nas costas e nos rios interiores, principalmente para o tráfico de escravos, de ouro, marfim e plantas exóticas que não existiam na Europa. A área por onde os espanhóis se podiam expandir nas acções de comércio, entre a foz do Niger (Cabo Formoso) e a foz do Ougwe (Cabo Lopes Gonçalves), em 1777, é visível na figura 13.

O conhecimento europeu do interior de África, neste caso da África Ocidental, foi obtido com viajantes, exploradores, missionários e com alguns curiosos militares e cientistas que, durante anos, a percorreram e deixaram muita literatura sobre as suas experiências. Foi assim objecto de várias explorações feitas por aventureiros europeus, entre os quais, talvez, se possam enfatizar:

– Capitão Sir Richard Burton, inglês, que, em 1861, desempenhou a função de cônsul em Fernando Pó, actual Bioko. Durante três anos explorou as áreas circunvizinhas, registando as suas descobertas em nove livros repletos de detalhes e informações minuciosas a respeito de hábitos tribais, canibalismo e costumes sexuais. Este aventureiro tem a seu favor, para Portugal, o ter traduzido para inglês “Os Lusíadas”, de Camões;

– Explorador Karl Mauch, alemão, geógrafo que descobriu as ruinas de pedra do “Great Zimbabwe”, construídas pelos povos Shona, entre os séculos XI e XV a.C.;

Explorador Mungo Park, escocês, desvendou a porção central do rio Niger;
Mas, efetivamente, como explorador na futura Guiné Espanhola, distinguiu-se Manuel Iradier (1854-1911) que, embora inicialmente se orientasse para uma carreira de letras, por influência de Stanley, encaminhou-se para a exploração científica.

Em 1874, iniciou uma viagem ao golfo da Guiné e, durante 800 dias, percorreu 1900 km, desde Aye até ao rio Muni. Fez três viagens na zona da futura Guiné Equatorial que permitiram a Espanha incorporar o rio Muni na sua soberania. Publicou diversas obras sobre as suas experiências africanas. De todos os exploradores, o mais conhecido foi Manuel Iradier y Bulry.

Posteriormente, pelo Congresso de Berlim, Espanha perde uma parte dos 800.000 km2 que mantinha nas costas do Golfo da Guiné e fica reduzida a 180.000 km2. Neste ano, Primo de Rivera fez a primeira tentativa de ocupação dos territórios, bem como outras expedições, sempre sem resultado.

Entretanto, os ingleses estabeleceram-se em Fernando Pó com intenção de, futuramente, anexarem a Nigéria e os Camarões, sempre com o pretexto de reprimir o tráfego de escravos. Também os franceses tentaram instalar-se com o mesmo fim dos ingleses, mas não efectivaram a ocupação. Em 1843, uma expedição espanhola sob o comando de Lerena tomou finalmente posse destes territórios.

A presença espanhola foi efectivada com missionários, colonos e exploradores e, em 1856, Carlos Chacón, como governador, deu um grande impulso ao desenvolvimento da colónia.

Nas costas do Golfo da Guiné houve grandes exploradores, no bom sentido da palavra, pois as suas expedições tinham fins científicos e, embora com fins políticos, não tinham as intenções que mais tarde lhes atribuíram como exploradores dos habitantes.

As áreas de cada território são: Rio Muni, 26.000 km2; Bioko, 2.550 km2; Ano Bom, 18 km2, o que totaliza 28.568 km2.

Foram navegadores portugueses os primeiros europeus a explorar o golfo da Guiné, em 1471. Fernão do Pó situou a ilha de Bioko nos mapas europeus nesse ano, ao procurar uma rota para a Índia: ele baptizou a ilha Formosa (no entanto, foi no início conhecida pelo nome de seu descobridor).

Em 1493, D. João II de Portugal proclamou-se, juntamente com o resto dos seus títulos reais, como Senhor da Guiné e o primeiro Senhor de Corisco. Os Portugueses colonizaram as ilhas de Fernando Pó, Ano-Bom e Corisco em 1494, e converteram-nas em postos para o tráfico de escravos.

Em 1641, a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais estabeleceu-se sem o consentimento português na ilha de Fernando Pó, centralizando, ali, temporariamente, o comércio de escravos do golfo de Guiné, até os Portugueses voltarem a fazer sentir a sua presença na ilha em 1648, substituindo a Companhia Holandesa por uma própria Companhia de Corisco dedicada ao mesmo comércio, e construindo uma das primeiras edificações europeias na ilha: o forte de Ponta Joko.

Portugal vendeu mão de obra escrava a partir de Corisco com contratos especiais à França (a qual contratou até 49 000 guineenses escravos), à Espanha e à Inglaterra em 1713 e 1753, sendo os principais colaboradores neste comércio os Bengas, que tinham boas relações com as autoridades coloniais europeias (as quais, por sua vez, não intervinham na política interna do país, o que sem dúvida ajudava), e que também possuíam um sistema econômico esclavagista próprio, sendo, geralmente, seus servidores particulares, os Pamue e os N'vike.

As ilhas permaneceram em mãos portuguesas até Março de 1778. Depois do Tratado de Santo Ildefonso (1777) e do Tratado de El Pardo (1778), as ilhas foram cedidas a Espanha, juntamente com os direitos de livre-comércio num sector da costa do Golfo da Guiné entre os rios Níger e Ogooué. Em troca, Portugal recebia garantias de paz em diversos zonas de influência da América do Sul, como a retirada espanhola da Ilha de Santa Catarina e a demarcação de fronteiras no Brasil, mas renunciava à Colônia do Sacramento e aos direitos sobre as Ilhas Marianas e Filipinas. Em 1909, as colônias espanholas de Elobey, Annobón, Corisco, Fernando Póo e Guinea Continental Española foram unidos sob uma administração única, formando os Territórios Españoles del Golfo de Guinea ou Guinea Española. Em 1935, a colônia foi subdividida em dois distritos: Fernando Póo (a ilha de Annobón, com a capital Santa Isabel) e Guinea Continental (com a capital Bata, e as pequenas ilhas de Corisco e Elobey). Em 1960, os dois distritos tornaram-se províncias ultramarinas de Espanha e designadas Fernando Póo e Rio Muni. Em 1963 as províncias foram combinadas na região autônoma da Guinea Ecuatorial e, finalmente, em 12 de Outubro de 1968, tornaram-se num país independente.

Foi governado por dez anos, na década de 1970, por Francisco Nguema, que assassinou milhares de opositores. Nguema usou a ignorância do povo e muita propaganda para se manter no governo pelo terror, até que foi deposto, em 1979.

Em 2004, um golpe de estado para derrubar o presidente Teodoro Obiang, organizado por financistas britânicos, teve grande repercussão internacional. Parte dessa repercussão pode ser devida ao envolvimento de Mark Thatcher, filho de Margaret Thatcher, o qual foi, por essa razão, preso em agosto de 2004 na África do Sul.

Em 2011, foi anunciado, pelo governo, o planeamento de uma nova capital no país, com nome de Djibloho.

O atual presidente, Teodoro Obiang, foi apontado pela revista Forbes como o oitavo governante mais rico do mundo.

As ilhas cedidas por Portugal

Testemunho histórico

Sobre as duas ilhas – Fernando Pó e Ano Bom –, o autor obteve informações baseadas no trabalho de um português que residiu em São Tomé e Príncipe, durante dezanove anos, e que deixou uma resenha histórica escrita. Trata-se de Raymundo José da Cunha Mattos, que foi para S. Tomé, em 1796, como furriel do Regimento de Artilharia de Marinha, chegando em 1816 a Governador, quando passou ao Brasil, onde faleceu já como Brigadeiro. Há quem o considere o Papa da informação histórica sobre S. Tomé e Príncipe.

A ilha de Fernando Pó ou Byoco (do ponto de vista de Cunha Mattos)

“O monte mais elevado da ilha está aos 3º28’ de latitude setentrional e aos 26º de longitude do meridiano da Ilha do Ferro (Canárias). [Pelo Google Earth, a Capital Malabo está situada nas coordenadas: Latitude 3º45’38,55”N, Longitude 8º 46’ 50,48” E de Greenwich ]

É a ilha mais extensa das do golfo do Benim por ter 42 milhas N-S e 19 E-O. (75km x 34 km=2550 km²) e as suas costas são desabrigadas. Foi descoberta por Fernando Pó, fidalgo da Casa de D. Afonso V, Capitão de um navio da Coroa portuguesa em o ano de 1471 ou 1472 posto que vários escritores dizem ter sido achada em 1474 e outros informam que o fora no ano de 1485; em tudo há uma confusão por se haverem perdido as memórias daquele tempo.

À vista da carta de 16 de Dezembro deste último ano expedida a favor dos moradores da ilha de S.Tomé creio que a ilha de Fernando Pó já se achava então descoberta, pois que El-Rei D. João II concedeu aos ditos moradores o comércio de toda a costa então conhecida que era até ao Cabo de Santa Catarina. Ora se as Costas da África contíguas a Benim e Calabar já em 24 de Setembro de 1485 formavam parte da capitania criada em favor de João de Paiva, forçosamente a Ilha de Fernando Pó teria sido encontrada quando os navios de Fernão Gomes descobriram esses lugares no ano de 1472 pois que a tal ilha de Fernando Pó tem 11000 pés de altura (3300 m) e apenas dista 5 léguas (25 km) do continente. Pode mesmo ser avistada desde o continente africano.

Não se sabe se a ilha pertenceu a algum capitão ou Senhor Donatário, mas a existência do forte prova ter existido quem a governasse.

Os espanhóis ficaram senhores desta ilha pelo Tratado de 1 de Outubro de 1777, estabeleceram povoação e levantaram bateria no Porto do Oeste a que deram o nome de S. Carlos mas em consequência de imensos desastres resolveram-se a abandoná-la.

Os ingleses porém desejando obstar ao tráfico de escravos que havia nos rios de Benim, Novo e Velho Calabar, Camarões e outros portos do Golfo, fizeram-se senhores da Ilha de Fernando Pó em o dia 27 de Outubro de 1827 debaixo das ordens do Capitão Owen o qual no dia 31 fez procurar o Rei Kukulaku que veio a bordo e no dia 2 de Novembro a troco de várias bagatelas cedeu um terreno para os ingleses levantarem habitações a principal das quais recebeu o nome de – Clarence –.”

A Ilha de Fernando Pó ou Bioko (do ponto de vista do autor)

Bioko é a ilha principal da Guiné Equatorial, muito perto da costa de Camarões e da Nigéria. Teve por nomes Fernando Pó e Fernão do Póo e posteriormente Ilha Macias Nguema Biyogo. Tem 2.018 km ² de área e cerca de 63.000 habitantes. A sua capital é Malabo. Localizada na região do Golfo da Guiné, a região é considerada como o berço da cultura bantu. Esta ilha já era povoada quando da sua descoberta por europeus.

Estes navegadores povoaram as ilhas de Bioko, Ano Bom e Corisco, em 1494, tendo-as convertido em entrepostos para o tráfico de escravos. A ilha de Fernando Pó já era habitada, como se disse, quando da passagem do navegador português. Os seus habitantes são uma mistura de clãs medievais descendentes de estruturas tribais, tais como: Reino Oyo ou do Congo; Reino Benga (ilha Corisco); Reino Rubi (ilha Bioko); vilas estado dos clãs Fang (na parte não insular).

Em 1493, D. João II, Rei de Portugal, proclamou-se juntando aos seus títulos reais como Rei de Portugal e dos Algarves, aquém e além mar em África, senhor do comércio, da conquista e da navegação, da Guiné, da Etiópia, Arabia, Pérsia e Índia e como primeiro Senhor de Corisco.

Em 1641, a Companhia das Índias Holandesas estabeleceu-se na ilha de Bioko, sem consentimento português, centralizando ali temporariamente o comércio de escravos até que os portugueses voltaram a fazer sentir a sua presença, em 1648, substituindo a companhia holandesa por uma própria – Companhia de Corisco – dedicada também ao tráfico, construindo uma das primeiras edificações europeias na ilha, o forte de Ponta Joko.

Portugal vendeu mão-de-obra escrava, desde Corisco (cerca de 49.000 escravos), à França, à Espanha e à Inglaterra, entre 1713 e 1753. Houve sempre a colaboração de algumas etnias, como os bengas, para esse comércio, desde que Portugal não interviesse nas políticas internas do país.

Esta ilha foi portuguesa, desde 1474 até Março de 1778 (tratados de San Ildefonso – 1777 – e del Pardo – 1778), quando foi entregue a Espanha.

Também foi cedido a Espanha, na mesma data, o direito de comerciar no golfo da Guiné, entre o rio Níger e o Ogowé, em troca da Colônia do Sacramento no Brasil.

Os espanhóis ocuparam a ilha de Fernando Pó, entre 1778 a 1780, e depois abandonaram a mesma, regressando a Montevideu.

Os ingleses ocuparam a mesma ilha, entre 1827 e 1832, para lutar contra o tráfico e fundaram Port Clarence, depois Santa Isabel e hoje Malabo. Voltaram em 1840. Os espanhóis regressaram em 1843.

Em 13 de Setembro de 1845, a rainha Isabel II (de Espanha) autoriza a transferência para a região de todos os negros e mulatos livres de Cuba que o desejassem, mas poucos aceitaram, naquela altura.

Em 1861, por Ordem Real, a ilha é transformada numa prisão espanhola. Em Outubro, por Ordem Real, os negros emancipados de Cuba, mesmo contra vontade, seriam obrigados a embarcar da mesma forma. São 260 que se vão juntar aos prisioneiros políticos que já estavam na ilha.

Em 1937, o rei Moka de Bioko é preso pelas autoridades espanholas.

A Ilha de Ano Bom ou Pagalu (segundo Cunha Mattos)

“Acha-se situada em a latitude de 1 grau e 28 minutos meridionais, e aos 20 graus e 45 minutos de longitude do meridiano da Ilha do ferro (Canárias). [Dados do Google Earth: Latitude 1º24’51,49” Sul, Longitude 5º37’04,75”Este (Greenwich)]

Diz-se que foi descoberta pelos navios de João de Santarém e de Pedro Escobar em 1 de Janeiro de 1472 posto que Martim Behaim no seu globo planisférico de Nuremberg declarasse ter sido encontrada pelos navios de Diogo Cão no ano de 1484 ou 1485, isto no caso de ser a mesma ilha de Ano Bom a de S. Martinho de que ele trata; é pequena e de figura quase oval e extremamente montanhosa.

Foi erigida em capitania donatária de juro e herdade a favor de Jorge de Melo Gaspar da Silva segundo Capitão Donatário foi casado com Dona Maria de Almeida e foram pais de D. Luísa da Silva casada com António de Melo e tiveram a Dona Maria da Silva que casou com Martim da Cunha d’Eça e estes: D. Maria da Silva casada com Pedro de Brito e Ataíde. É isto o que eu encontro no Teatro Genealógico dos Grandes de Portugal a respeito de Gaspar da Silva.

Mas recorrendo às memórias mais autênticas e circunstanciadas que pude alcançar achei um assento junto ao auto do Sínodo Diocesano celebrado em S.Tomé no dia 15 de Junho de 1617 que unido a outras notícias põem-nos ao facto do senhorio desta ilha. Consta pois que durante o tempo de Jorge de Melo, primeiro Senhor Donatário, ajustava com ele Baltazar de Almeida morador na Ilha de S.Tomé povoar-se a ilha de Ano Bom como era obrigado pelo título da sua doação. Baltazar de Almeida remeteu alguns casais para a mesma ilha e seu sobrinho Luís de Almeida também morador em S.Tomé fez compra do senhorio dela em 1570 a Jorge de Melo pela quantia de 400$000 réis com permissão de El-Rei D. Sebastião.

Luís de Almeida faleceu sem descendentes e deixou a administração do Morgado das Laranjeiras a D. Maria de Almeida, sua prima, em cuja linha andou até que foi sequestrada no dia 25 de Março de 1744 a Martinho da Cunha d’Eça e Almeida, por falta de título legítimo para aquela posse. Pelas memórias do Sínodo Diocesano de S. Tomé mostra-se que D. Luísa da Silva era moradora na vila de Soure em Portugal.

Mui poucas são as notícias sobre o antigo estado da Ilha de Ano Bom. No ano de 1598, o Capitão holandês Jacques Maypay comandante de cinco navios que iam para a Índia saqueou a ilha. A povoação principal tinha nesse tempo vinte casas. O Capitão continuou a sua viagem no dia 12 de Dezembro. No ano de 1605, tornou a ser saqueada pelo Capitão holandês Matalief. Existiam aí dois portugueses e 200 moradores pretos.

O mais célebre acontecimento acerca da ilha de Ano Bom foi da entrega e posse que dela tomou a Coroa de Espanha, em virtude do Tratado de 11 de Março de 1778, e participado ao Capitão Mor das ilhas de Príncipe e S. Tomé, em carta Régia de 2 de Novembro do mesmo ano, cuja execução foi pelo modo que se segue.

No ano de 1778 chegaram à Ilha de S.Tomé as Fragatas espanholas Soledade debaixo das ordens do capitão de Navio José Varela e Ulhoa, a Santa Catarina comandada pelo capitão de navio Joaquim Tapeta, um bergantim e uma charrua. A bordo destes navios foi o Conde de Argelar, Brigadeiro do exército espanhol nomeado Governador Militar e Político das ilhas de Ano Bom e Fernando Pó, cedidas a El-Rei Católico pelo sobredito Tratado. O Governador de S.Tomé Vicente Gomes que não tinha recebido a esse tempo ordens algumas da Corte de Lisboa para se fazer aquela entrega em que acreditava por ver as cópias das cartas régias, que o Governo português lhe havia dirigido, entreteve o Conde por algum tempo esperando que chegasse as fragatas portuguesas com o comissário desta nação que devia fazer a
entrega das colônias ao espanhol; este Comissário era o Capitão de Mar e Guerra Bernardo Ramires Esquível que depois foi substituído pelo capitão de Mar e Guerra Luís Caetano de Castro, por motivo que ignoro.

Algum tempo depois (em Julho de 1779) (de) chegaram as fragatas espanholas deu fundo a Fragata Portuguesa N.Sª. da Graça no fim do termo da viagem, comandada pelo dito Luís Caetano de Castro que foi munido de plenos poderes para fazer a entrega. Nesta fragata ia o Governador João Manoel de Azambuja. Os navios das duas nações largaram imediatamente para a ilha de Fernando Pó, onde o Comissário e Governador espanhol Conde de Argelar tomou posse da colônia. Daqui regressaram a S. Tomé e durante esta viagem faleceu o conde de Argelar. De S.Tomé foram para a ilha de Ano Bom cujos habitantes se opuseram à entrega o que deu motivo a retirar-se para a Bahia de Todos os Santos, a Fragata portuguesa Graça cujo comandante deu parte ao Governo de não quererem os espanhóis tomar posse de Ano Bom contra a vontade dos moradores.

Na ausência da fragata Graça voltaram os espanhóis à ilha Fernando Pó, aí formaram o seu estabelecimento na enseada junto às ilhas Capras e deram-lhe o nome de S. Carlos e porque lhes morresse muita gente voltaram para S.Tomé. O Comandante da Fragata Graça recebeu na Bahia ordem para regressar a S. Tomé e quando ia na viagem encontrou-se com a Fragata S. João Baptista comandada por José de Sousa de Castelo Branco que lhe trazia ordens de Lisboa para fazer efetiva a entrega da ilha de Ano Bom por qualquer modo que fosse.

Poucos dias depois da chegada em S.Tomé seguiram todas as embarcações para a ilha de Ano Bom cujos habitantes vendo tão numerosa esquadra fugiram para os matos e daí insultavam os espanhóis quando conheceram que a bandeira desta nação tinha cachorros (os leões) e entenderam que o Rei de Portugal havia feito venda deles como escravos para irem para a América.

Este acontecimento acabou de desacorçoar os espanhóis e como eles já então haviam perdido o Conde de Argelar o Ministro da Fazenda Real e 300 marinheiros e soldados, tendo os portugueses também perdido acima de 150 homens, houve uma sedição a bordo dos navios espanhóis dirigida por um sargento de artilharia e os sediciosos obrigaram ao Tenente Coronel D. Joaquim Primo de Rivera sucessor do Conde Governador, e ao Capitão do navio D. José Varela a regressar a S.Tomé donde fizeram (viagem?) para o Rio da Prata.

Assim acabou a expedição da colonização espanhola das ilhas de Ano Bom e Fernando Pó, em prejuízo de ambas as monarquias que entraram no contrato. O aviso expedido a Luís Caetano de Castro para expedição das ilhas foi datado de 19 de Fevereiro de 1779 e o abandono pelos espanhóis foi em 1780.

Estes disseram que largaram a colônia e recolheram-se a Rio da Prata por temerem serem aprisionados pelos ingleses com que (m) então começavam a ter guerra.

A linguagem dos habitantes da Ilha de Ano Bom é (era) a portuguesa corrompida pela pronunciação e pelo ajuntamento de muitos termos dos idiomas africanos. Quando falam parecem-se com os pescadores algarvios mais cerrados e arremedam menos aos habitantes de S. Tomé do que aos da Ilha do Príncipe. A sua religião é a católica romana de mistura com os abusos e superstições inumeráveis.

Ignora-se absolutamente o número dos habitantes da ilha de Ano Bom, mas pelo que me disse o Capitão-mor é provável que não excedam a duas mil almas ou ainda um menor número pois que ele contava 352 famílias tanto nas povoações como espalhados pelas roças. Dizem que antigamente existiram famílias brancas na ilha, mas no ano de 1814 restavam só 4 mulheres pardas, talvez filhas dos estrangeiros que ali aportaram. O autor do Santuário Mariano impresso no ano de 1722 diz que nesta ilha existiam mais de 700 homens e que as mulheres, meninas e mulatas seriam algumas duas mil.

O clima da ilha é mui benigno e saudável por se achar longe da terra firme, gozar de ventos frescos e ser refrigerada pelos vapores das águas do oceano mais puras do que as que banham as costas do Golfo do Benim, que recebem as matérias pútridas arrojadas pelos inumeráveis e caudalosos rios existentes desde o Cabo das Duas Pontas até ao de Santa Catarina”.

A ilha de Ano Bom ou Pagalu (do ponto de vista do autor)

É uma pequena ilha pertencendo atualmente à Guiné Equatorial, localizada a sudoeste e a cerca de 180 km de S.Tomé. Tem de comprimento máximo 6,4 km e de largura 3,2 km, sendo a sua área de 17,5 km2. Tem de população cerca de 5000 habitantes e como capital S. António da Praia. Pensa-se que a ilha foi descoberta por exploradores portugueses sob o comando de Fernão Pó, a caminho da Índia, em 1473, tendo sido povoada com angolas, em 1474.

Em 1778, foi cedida a Espanha juntamente com a Ilha de Fernão Pó (atual Bioko) e cedida toda a costa da Guiné para sul do rio Niger, em troca dos territórios espanhóis junto ao Brasil. Fez parte da Guiné Espanhola, desde essa data, com a Ilha de Fernão Pó, as ilhas de Corisco, Elobey Grande e Elobey Pequeno, junto à costa da Guiné Equatorial. Em 1968, a Guiné Espanhola emancipou-se de Espanha, formando o estado da Guiné Equatorial. Atualmente, a ilha tem o nome de Pigalu ou Pagalu que quer dizer papagaio, em português. Devido à distância de Bata e ainda mais de Malabo, capitais da Guiné Equatorial, e à proximidade de S. Tomé, é natural que mantenha os laços culturais com Portugal. O idioma é o espanhol, mas o mais usado é o Fá-d’Ambô derivado do português e do crioulo antigo.

Presentemente, em Ano Bom, ou Annobon ou Pagalu, não há água corrente, eletricidade, televisores, refrigeradores, hotéis, nem transportes regulares.

Política:

O atual presidente da Guiné Equatorial é Teodoro Obiang Nguema Mbasogo. A constituição de 1982 da Guiné Equatorial, escrita com a ajuda da ONU, dá, a Obiang, amplos poderes, incluindo nomear e destituir os membros do gabinete, fazer leis por decreto, dissolver a Câmara dos Deputados, negociar e ratificar tratados e servir como comandante-em-chefe das forças armadas. O primeiro-ministro, Vicente Ehate Tomi, foi nomeado por Obiang e opera no âmbito de competências designadas pelo Presidente.

Durante as três décadas de seu governo, Obiang mostrou pouca tolerância para a oposição. Enquanto o país é, nominalmente, uma democracia multipartidária, as eleições têm sido, geralmente, consideradas grandes farsas. De acordo com a Human Rights Watch, a ditadura do presidente Obiang tem usado um "boom do petróleo" para consolidar e enriquecer-se ainda mais à custa da população do país. Desde agosto de 1979, cerca de 12 tentativas de golpe mal-sucedidas ocorreram. As tentativas de golpe eram, frequentemente, perpetradas por elites rivais em uma tentativa de aproveitar os recursos econômicos do estado.

De acordo com a "March 2004 BBC profile", a política dentro do país é atualmente dominada por tensões entre o filho de Obiang, Teodoro Nguema Obiang Mangue, e outros parentes próximos com posições de poder nas forças de segurança. A tensão pode estar enraizada em uma mudança de poder decorrente do grande aumento na produção de petróleo que ocorreu desde 1997.

Uma investigação do Senado dos Estados Unidos de 2004 no Banco Riggs (com sede em Washington, D. C.) descobriu que a família do presidente Obiang tinha recebido enormes pagamentos de empresas de petróleo dos Estados Unidos, como a ExxonMobil e Amerada Hess. Desde 2005, a Military Professional Resources Inc., uma companhia militar privada internacional com sede nos Estados Unidos, trabalhou na Guiné Equatorial para treinar as forças policiais em práticas adequadas de direitos humanos. Em 2006, a secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, saudou Obiang como um "bom amigo", apesar das críticas relativas aos direitos humanos e liberdades civis. A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional celebrou um Memorando de Entendimento (MOU) com Obiang, em abril de 2006, para estabelecer um Fundo de Desenvolvimento Social no país e a implementação de projetos nas áreas de saúde, educação, assuntos da mulher e do meio ambiente.

Em 2006, Obiang assinou um decreto antitortura para proibir todas as formas de abuso e tratamento inadequado na Guiné Equatorial e ele encomendou a renovação e modernização da prisão de Black Beach em 2007 para garantir o tratamento humano dos prisioneiros. No entanto, os abusos contra os direitos humanos continuaram. A Human Rights Watch e Anistia Internacional, entre outras organizações não governamentais, têm documentado graves violações de direitos humanos nas prisões, incluindo a tortura, espancamentos, mortes inexplicáveis e detenção ilegal.

A Transparency International colocou a Guiné Equatorial no top 12 da sua lista de estados corruptos. Rejeitando as vozes internacionais que exigem mais transparência, Obiang, por muito tempo, considerou que as receitas do petróleo são um segredo de Estado. Em 2008, o país tornou-se um candidato da "Extractive Industries Transparency Initiative" - um projeto internacional destinado a promover a abertura sobre as receitas do petróleo do governo -, mas não conseguiu se classificar. O grupo de defesa Global Witness tem feito lobby nos Estados Unidos para atuar contra o filho de Obiang, Teodoro, que é vice-presidente e um ministro do governo. Ele diz que não há provas credíveis de que ele gastou milhões de comprar uma mansão em Malibu, na Califórnia, e um jato particular com recursos adquiridos de forma corrupta. Em fevereiro de 2010, a Guiné Equatorial assinou um contrato com a subsidiária MPRI da empresa americana L3 Communications para vigilância costeira e de segurança marítima no Golfo da Guiné.

Poder Executivo

A constituição da Guiné Equatorial de 1982 dá amplos poderes ao Presidente, incluindo a nomeação e destituição dos membros do gabinete, elaboração das leis por decreto, dissolve a Câmara dos Representantes, negociar e ratificar tratados e convocar eleições legislativas. O presidente mantém seu papel como comandante-em-chefe das forças armadas e ministro da Defesa, e mantém um controle rigoroso da atividade militar. O Primeiro-ministro é nomeado e opera no âmbito de competências designadas pelo Presidente. O Primeiro-ministro coordena as atividades do governo em áreas que não sejam dos Negócios Estrangeiros, defesa e segurança nacionais. Teodoro Obiang Nguema Mbasogo tomou o poder em um golpe militar, e é eleito por voto popular para um mandato de sete anos. Outro ramo oficial do governo é o Conselho de Estado. A principal função do Conselho de Estado é servir como guarda em caso de morte ou incapacidade física do presidente. É composto pelos seguintes membros ex-officio: o Presidente da República, o Primeiro-ministro, o Ministro da Defesa, o Presidente da Assembleia Nacional e do Presidente do Conselho Econômico e Social.

Poder Legislativo

A Câmara dos Representantes do Povo tem 100 membros, eleitos para um mandato de cinco anos de representação proporcional em multi-membro de circunscrições. A Guiné Equatorial tem um partido dominante do Estado. Isso significa que apenas um partido político, o Partido Democrático da Guiné Equatorial é de fato autorizado a deter o poder efetivo. Apesar de partidos menores serem autorizados, são de fato obrigados a aceitar a liderança do partido dominante.

Poder Judiciário

O sistema judicial segue semelhantes níveis administrativos. No topo está o presidente e seus assessores judiciais (o Supremo Tribunal). Em ordem decrescente são os recursos jurisdicionais, juízes chefe de divisão, e magistrados locais. As leis e os costumes tribais são honrados no sistema formal de tribunal quando não estão em conflito com a lei nacional. O actual sistema judicial, que muitas vezes usa o direito, é uma combinação da tradicional, civis, militares e de justiça, e que opera em um modo direto ao assunto, por falta de procedimentos estabelecidos e com experiência pessoal judicial.

Divisões Administrativas

A Guiné Equatorial é dividida em 7 províncias (singular - província); Annobon, Bioko Norte, Bioko Sur, Centro Sur, Kie-Ntem, Litoral, Wele-Nzas. O Presidente nomeia os governadores das sete províncias. Cada província está dividida administrativamente em distritos e os municípios. O sistema insere-se no âmbito administrativo interno do Ministério da Administração do Território; vários outros ministérios são representados no nível provincial e distrital.

Finalmente, “o ser uma ditadura”, parece difícil definir. Será que alguma antiga colónia portuguesa, mesmo o Brasil, é perfeitamente democrata e não ditatorial?

Falta alguma? Talvez Ajudá, que caiu sem lutas libertárias.

Assim, quando, em 2014, em Dili, a Guiné Equatorial recebeu a sua secretária com direito a lugar e a voto, parece que estava tudo certo. Julgamos que esta questão já será pacífica nesta data.

Os detratores da entrada deste país na CPLP enumeraram diversos pontos contra essa entrada:

– Depois de ter sido descoberta a existência de petróleo e gás natural, em 1990, o país ofereceu, em 2008, 3 milhões de dólares para a Unesco e 30 milhões para luta contra a fome em África;

– Em 2010, participa em Luanda na cimeira da CPLP como observador. Pouco antes da cimeira de Luanda incluiu a língua portuguesa como oficial;

– Em 2014, é suspensa a pena de morte no país;

– Consta que, embora desmentido, o apoio da Guiné Equatorial ao carnaval brasileiro, em 2015, ajudando uma escola de samba a ganhar, foi de 3,5 milhões de dólares.

Os mesmos detratores não entram em linha de conta com factores favoráveis:

– Atualmente, diversas empresas brasileiras e portuguesas trabalham na Guiné Equatorial;

– Já organizou dois campeonatos de futebol africano, tendo ficado, em 2015, classificado em 4º lugar. Eu gosto de futebol.

Pessoalmente, penso que a entrada da Guiné Equatorial na CPLP é bem vinda, e que a aceitação de pessoas para a CPLP só vem qualificar e dar valor a esta organização.

Tenente-coronel de Artilharia. Professor Efetivo de Topografia e Geodesia da Academia Militar, Lisboa, Professor e Criador do Curso de Engenharia Topográfica no Instituto Politécnico de Beja, Professor de Topografia e Desenho Topográfico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento do Instituto Geográfico e Cadastral, em Lisboa. Professor Convidado da Universidade dos Açores para as cadeiras de Topografia e Desenho Topográfico, em Ponta Delgada, e Professor de Topografia da Universidade Lusófona em Lisboa.

Quando o autor passou pelos bancos da Escola, ainda se estudavam todas as Colônias portuguesas, mas esta Guiné, por ser espanhola, não fazia parte desse estudo, razão para o aparecimento deste artigo.

A Caminho da Índia – Björn Landström, 1964.

(Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira; Vol. I.0, Editorial Enciclopédia Limitada. Lisboa-Rio de Janeiro, pgs. 692, 693).

Esta alcunha foi posta pelos ingleses à esquadra naval que o rei da Ibéria tinha enviado para bater os ingleses, não o tendo conseguido, por desconhecimento das tempestades do mar do norte e da “arte“ dos piratas ingleses do “bate e foge”, os quais foram transformados em lords do almirantado pela sua rainha Isabel I, a qual só exigia aos seus marinheiros que lhe levassem todos os mapas portugueses e espanhóis que pudessem tomar.

Fotos da Guerra civil americana (1861/65).

Idem.

O tratado de 1777 manteve o de Madrid (1750) e resolveu problemas só no Brasil: no de 1778, porque os espanhóis ficaram fora de África pelo de Tratado de Tordesilhas, Portugal cedeu Ano Bom e Fernão Pó e a costa africana acima referida.

Embarcação pequena de dois mastros e uma só coberta. É própria para o combate ou para dar caça.

Navio grande de guerra que servia para transporte de tropas.

Navio de guerra de força imediatamente inferior à nau.

Desanimar, desapontar.

Nome dado a pessoas provenientes de Angola.

Fernando Poo: Una aventura colonial Española en el África Occidental (1778-1900) – Universitat de Valencia, 2004.

Presidente em exercício.

POLÍTICA:
Forma de governo: República, com forma mista de governo.
Divisão administrativa: 4 regiões continentais e 3 insulares.
Principais partidos: Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), União Popular (UP), Convergência para a Democracia Social (CPDS).
Legislativo: unicameral - Casa dos Representantes, com 80 membros eleitos por voto direto para mandato de 5 anos.
Constituição em vigor: 1991.

Cultura

A Cultura da Guiné Equatorial tem sido muito mais documentada que outros países africanos, e o registo comercial continua escasso. Isto é devido parcialmente à pequena dimensão do país e uma população de cerca de apenas 500000. Guiné Equatorial foi entalhada fora as três antigas colônias espanhola: Rio Muni, uma faixa de terra entre Camarões e Gabão, Bioko, uma ilha perto de Camarões, e Annobón, uma ilha no Oceano Atlântico longe do continente.

O hino nacional da Guiné Equatorial foi escrito por Atanasio Ndongo Miyono, e aprovado em 1968, quando o país ganhou independência da Espanha.

Música Folclórica

O maior grupo étnico são os Fang, apesar de existirem ainda numerosos Bubi e menores populações de Bisio, Bujeba, Ndowe, Combe e povo Annobónese.

Os fangs são conhecidos pelo seu mvet, um cruzamento entre um zither e uma harpa. Música para o mvet está escrito em uma forma de notação musical que só pode ser aprendida por iniciantes da sociedade bebom-mvet. A música é tipicamente chamada e resposta com um coro e percussão alternada. Músicos como Eyi Moan Ndong e Obama (músico) têm contribuído para popularizar estilos folk.

O balélé e o audacioso ibanga são duas das muitas danças na Guiné Equatorial, a maioria dos quais são acompanhados por uma orquestra de três ou quatro pessoas consistindo em algum arranjo de sanza, xilofone, percussão, zithers e harpa bow.

Música Popular

Existe pouca música popular saindo da Guiné Equatorial. Estilos Pan-africanos como o soukous e makossa são os mais populares, como são reggae e rock and roll.

Bandas de guitarra acústica baseadas em um modelo espanhol são os mais conhecidos no país indígena de tradição popular, especialmente estrelas nacionais Desmali y su Grupo Dambo de la Costa.

Outros músicos da Guiné Equatorial incluem Malabo Strit Band, Luna Loca, Chiquitin, Dambo de la Costa, Ngal Madunga, Lily Afro e Espanha-base como exilados Super Momo, Hijas del Sol e Baron Ya Buk-Lu.

Economia

A Espanha não tinha política colonial adaptada aos territórios da África tropical. A velha administração monarquista tinha, por muito tempo, oferecido a sua preferência, primeiramente, a Cuba e, em seguida, a Marrocos. Igualmente, em Portugal, o Brasil sempre teve a preferência dos políticos metropolitanos sobre as restantes colonias africanas, daí o atraso destas últimas.

Antes da guerra civil espanhola, a África equatorial não possuía existência administrativa autônoma, não tinha uma orientação política própria. A sua política, durante a monarquia, caracterizava-se por uma indulgente negligência na Guiné Espanhola, onde a situação de um território para outro variava.

Em Fernando Poo praticava-se uma agricultura essencialmente voltada para a exportação, ao passo que no continente, no Rio Muni, não se produzia nada, além de madeiras tropicais.

Em Fernando Poo a criação de plantações de cacau era inspirada na colonização portuguesa de S.Tomé, mas ela foi contrariada pela recusa dos autóctones, os Bubi, em trabalharem nas plantações. Portanto, a atividade agrícola dependia de trabalhadores importados, cuja importação era mascarada de serviçais, por a Sociedade das Nações ter proibido o trabalho escravo nas plantações. Em 1930, este trabalho foi mesmo interrompido por pressão da mesma Sociedade.

Durante a guerra civil espanhola (1936-39), tiveram lugar ações militares no Rio Muni, entre tropas republicanas e franquistas.

O generalíssimo Franco, como era conhecido em Espanha, quando atingiu o poder, introduziu algumas modificações de ordem orçamental na administração das colônias, dando mesmo autonomia à Guiné Equatorial.

A II Guerra Mundial aclarou as políticas coloniais dos anos de 1930 e lançou África numa grave tormenta que veio a ter consequências para Portugal, trinta anos depois.

A Guiné Equatorial foi colônia de Espanha até 1968.

Petróleo: produto responsável por quase todas as exportações da Guiné Equatorial. Como consequência dessa dependência, o PIB desse país é fortemente afetado em períodos de queda dos preços do “ouro negro”. Não por acaso, a economia equatoguineense sofreu retrações tanto durante a crise econômica internacional de 2008/2009 quanto no contexto atual.

Com o objetivo de compreender melhor a situação pela qual passa a economia da Guiné Equatorial, apresentamos a seguir 13 gráficos e imagens que demonstram a evolução recente dos principais indicadores econômicos, sociais, políticos e empresariais do país.

	O Produto Interno Bruto (PIB) da Guiné Equatorial enfrenta um período de queda. Como visto no gráfico ao lado, esse indicador viveu um crescimento acelerado até 2008, mas nos dois anos seguintes foi fortemente afetado pela crise econômica internacional de então. Em 2011 e 2012, a economia nacional conseguiu recuperar a tendência de subida, mas voltou a um período de queda desde 2013. Segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), o PIB da Guiné Equatorial encolheu 0,77% em 2016 e deverá registrar uma queda de 2,97% em 2017. Essa instabilidade é em grande parte gerada pela grande dependência da economia do país no Petróleo, commodity que enfrentou uma série de quedas de preço nos últimos anos.
Um dos principais fatores no cálculo do PIB, o consumo também vive um período de queda. Como representado ao lado, os gastos públicos cresceram durante os dez anos entre 2004 e 2013, mas passaram a cair desde então, tendo diminuindo 9% em 2014 e 19% em 2015, ano mais recente disponível. O consumo das famílias, por sua vez, cresceu de U$$ 1,15 bilhão em 2005 para US$ 2,61 bilhões em 2014, mas caiu 13% em 2015.
	Um dos indicadores que mais influenciam o consumo, o desemprego manteve considerável estabilidade na última década, mas subiu em 2014. Como é possível observar no gráfico ao lado, o percentual de habitantes em idade ativa sem emprego declarado manteve-se entre 6,8% e 7% entre 2004 e 2013. Por outro lado, esse indicador subiu para 7,9% em 2014, último ano de crescimento do consumo das famílias, como visto no gráfico anterior.
Assim como ocorreu com o índice de desemprego, a inflação na Guiné Equatorial manteve considerável estabilidade nos últimos anos. Como observado à esquerda, a subida anual de preços variou apenas entre 2,80% e 5,74% entre 2004 e 2014. De acordo com as estimativas do FMI, a inflação anual vivida no país foi de 2,89% em 2016 e deverá registrar 2,83% em 2017, mantendo-se, assim, bem controlada.
	Por ser signatário do Banco dos Estados da África Central (BEAC), o governo da Guiné Equatorial não possui autonomia para definir sozinho um dos instrumentos mais comuns de controle da inflação: a taxa de juros. Como observado ao lado, o BEAC fixou esse indicador em 2,45% desde agosto de 2015, quando houve uma pequena descida.

Como referido acima, a Guiné Equatorial é membro do Banco dos Estados da África Central (BEAC) e, como consequência, a moeda oficial utilizada no país é o Franco da África Central (XAF). Com o objetivo de garantir a estabilidade e previsibilidade cambial de seus membros, o BEAC estabeleceu uma taxa de câmbio de fixa em relação ao Euro. Desse modo, a taxa cambial do Franco da África Central seguiu o mesmo caminho que o Euro e viveu uma considerável instabilidade frente ao Dólar nos últimos meses, como visto ao lado.
	No sentido contrário do PIB, a entrada de Investimento Direto Externo (IDE) na Guiné Equatorial vive uma fase de acelerado crescimento. Como é possível observar no gráfico ao lado, esse fluxo de capitais aumentou de US$ 3,35 bilhões em 2004 para US$ 13,74 bilhões em 2014, registrando uma subida total de 310% durante esse período. Desde 2004, a atratividade de IDE só caiu em 2008, diante de um contexto de crise econômica internacional.

As exportações totais da Guiné Equatorial são o indicador que vive hoje a pior queda. Como visto ao lado, as vendas ao exterior tiveram uma grande descida após a crise econômica internacional de 2008, voltaram a subir pelos três anos seguintes, mas caíram novamente em todos os anos desde 2013. Em 2015, as exportações totalizaram US$ 6,88 bilhões, valor 56% menor que o registrado em 2012. Segundo estimativas do FMI, esse indicador caiu 4,7% em 2016 e deverá diminuir 6,8% em 2017, mantendo uma queda acentuada. Essas constantes descidas foram puxadas por grandes descidas do preço do petróleo e são, provavelmente, o maior motivo da retração do PIB nacional.
	Apesar das quedas nas exportações, as importações da Guiné Equatorial também sofreram uma grande descida nos últimos anos, permitindo que o país mantenha uma balança comercial de superávit. Como representado no gráfico ao lado, as compras de produtos estrangeiros caíram em cinco dos últimos seis anos, chegando a US$ 1,67 bilhão em 2015. De acordo com estimativas do FMI, ainda, as importações caíram 15% em 2016 e deverão descer 5% em 2017. Os produtos que mais caíram nas importações durante os últimos anos foram as máquinas, os equipamentos, o aço e os veículos.

	Na análise dos destinos e produtos das exportações da Guiné Equatorial, é possível notar uma considerável concentração. Como o mapa acima demonstra, os dois principais destinos são a China e a Coreia do Sul, que somaram quase um terço das vendas ao exterior em 2015. Por outro lado, 25 países de variadas localizações geográficas foram, sozinhos, destinos de mais de US$ 30 milhões em produtos da Guiné Equatorial nesse mesmo ano. Quanto aos produtos mais exportados, o gráfico ao lado demonstra uma forte concentração em apenas um produto: o petróleo. Essa commodity foi responsável por 90% das vendas ao exterior em 2015 – quando somadas as vendas do óleo bruto e do gás liquefeito.

	Quanto às importações da Guiné Equatorial, é possível observar uma concentração mais baixa do que aquela vista nas exportações. Como visto no mapa acima, os países que mais exportaram para esse mercado africano em 2015 foram a Holanda (18% do total), a Espanha (17%) e a China (16%). Dividindo as importações totais pelas categorias de produtos, nota-se no gráfico à esquerda uma grande variedade. As embarcações, principalmente as utilizadas para a exploração petrolífera, e as máquinas foram os produtos mais comprado do exterior em 2015, tendo cada uma representado 14% do total. A seguir, destacaram-se o aço e o ferro (9%), os equipamentos (9%) e as bebidas (7%).

ECONOMIA:

Moeda: franco CFA.
PIB: US$ 456 milhões (1998).
PIB agropecuária: 22% (1998).
PIB indústria: 66% (1998).
PIB serviços: 12% (1998).
Crescimento do PIB: 21% ao ano (1998).
Renda per capita: US$ 1.110 (1998).
Força de trabalho: 180 mil (1998).
Agricultura: café, cacau, mandioca, baunilha, pimenta, corantes.
Pecuária: suínos, ovinos, caprinos.
Pesca: 6,1 mil t (1997).
Mineração: petróleo, gás natural.
Indústria: madeireira.
Exportações: US$ 73 milhões (1997).
Importações: US$ 90 milhões (1997).
Parceiros comerciais: EUA, Camarões, China, França.

DEFESA:
Efetivo total: 1,3 mil (1998).
Gastos: US$ 7 milhões (1998).RELAÇÕES EXTERIORES:
Organizações: Banco Mundial, FMI, ONU, OUA.
Embaixada: (61) 3364.9185 e fax (61) 3364.1691- Brasília / DF.

Curiosidade

Um fato atual e curioso que envolve a Guiné Equatorial e o Brasil ocorreu em fevereiro deste ano, quando a campeã do carnaval carioca, Beija-Flor de Nilópolis homenageou o país, que há 35 anos é comandado pelo já citado ditador. Isso por si só não significaria muita coisa, se não fossem os rumores de que a escola de samba havia recebido patrocínio do governo do país, inclusive tendo a própria agremiação procurado o ditador. Tais comentários foram confirmados por membros da Beija-Flor, o que causou grande descontentamento e indignação no povo brasileiro e em órgãos ligados aos direitos humanos em todo o mundo.